Ennio Highlander Millani Barbosa

Santa Maria (RS)

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Sobre mim

Sou advogado (OAB/RS nº 106.102), graduado em Direito pela FADISMA (2015) e Especialista em Governança Tributária e Empresarial (FADISMA, 2018). Atuo no ramo contencioso e consultivo, em especial cível, família e previdenciário, mas sem qualquer limitação sobre atuar em outras áreas. Realizo um trabalho de advocacia artesanal, a fim de buscar as melhores soluções para meus clientes, sempre primando pelos valores da eficiência, ética e independência. Acredito na advocacia como forma de contribuição social.

E-mail: enniosm@hotmail.com

http://lattes.cnpq.br/3001909472036381

Publicações

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Ennio Highlander Millani Barbosa

Artigo · há 8 anos

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Ennio Highlander Millani Barbosa

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Ennio Highlander Millani Barbosa

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Comentários

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Ennio Highlander Millani Barbosa

Comentário · há 8 anos

Origem histórica da usucapião

Ennio Highlander Millani Barbosa · há 10 anos

Olá Elcio,

Não se trata de você concordar ou não com o instituto da usucapião, mas de o proprietário do bem ao qual você se refere exercer os direitos que a ele pertencem.

O direito brasileiro permite que se tomem medidas específicas para os casos em que os direitos do proprietário sobre o seu bem sejam afetados: uma notificação para desocupação ou uma ação possessória talvez seja o caminho para que cesse a ocupação do imóvel.

Um dos requisitos da usucapião é a posse mansa e pacífica, o que não estaria caracterizada se contra a vontade do proprietário.

Ao que me parece a situação pela qual você passa seria melhor resolvida se você procurasse um advogado ou a Defensoria Pública da sua região para resolver este conflito, o que recomendo fortemente.

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Ennio Highlander Millani Barbosa

Comentário · há 10 anos

Se o único imóvel da família estiver alugado a terceiros, permanece impenhorável?

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos

Muito bom. Tema que foi abordado na questão 2 da 2ª fase em Civil do XIX Exame da Ordem.

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Recomendações

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Paulo Odilon Rodrigues da Silva

Comentário · há 6 anos

Origem histórica da usucapião

Ennio Highlander Millani Barbosa · há 10 anos

Parabéns excelente trabalho de pesquisa.

Sucesssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssso.

Paulo Odilon

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Comentário · há 4 anos

Origem histórica da usucapião

Ennio Highlander Millani Barbosa · há 10 anos

Excelente documento. Claro e elucidativo.

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Stella Maria Becker

Comentário · há 5 anos

Dicas para identificar um falso advogado

Ennio Highlander Millani Barbosa · há 8 anos

Muito obrigada por esse artigo, ele é realmente muito útil!

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